Nas redes sociais circula vídeos de
militantes pró Lula carimbando cédulas de Real com os
dizeres "Lula Livre" bem como uma imagem do ex-presidente e atualmente presidiário Lula, estas notas ainda são válidas?
Em uma rápida pesquisa encontramos a LEI No 8.697, DE 27 DE AGOSTO DE 1993. que em seu artigo 10 trás os seguintes dizeres:
"Toda cédula que contiver marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou
quaisquer caracteres a ela estranhos perderá o poder liberatório e o curso
legal, valendo apenas para ser depositada ou trocada em estabelecimento
bancário, que a recolherá ao Banco Central do Brasil para destruição."
Ou seja, ninguém é obrigado
a receber dinheiro rasurado, pode ser um carimbo ou mesmo uma nota escrita a
caneta, você não tem obrigação de aceitar como forma de pagamento.
Isso tudo sem
sequer citar o crime de dano qualificado, previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso
III, do Código Penal com pena de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena
correspondente à violência.
Porquê a polícia não investiga.
ResponderExcluirPorque estamos no Brasil.
ExcluirKkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ExcluirSe o próprio agente (particular),rasga, suja, inutiliza ou destrói (uma cédula de dinheiro pode ser destruída literalmente pondo fogo sobre ela, por exemplo), papel-moeda ou metálico, ainda que seja de sua propriedade, configura-se o crime de dano qualificado, previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do ...26 de nov de 2013
ResponderExcluir"ainda que seja de sua propredade", não.
Excluir"Art. 163: Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa." COISA ALHEIA!
a cédula é um documento que demonstra um determinado valor no cofre da união, logo ele não "seu".
ExcluirCada nota carimbada, deve ser recolhida e o valor acrecido de multa cobrado dos responsáveis pelo dano causado ao patrimônio público.
ResponderExcluirIsso é caso de polícia
ResponderExcluirExcelente esclarecimento. Os bandidos que carimbaram as notas que fiquem com elas. Ninguém deve receber.
ResponderExcluirAbsurdo. Só provam que não tem limites para enganar. Muita gente que desconhece as consequências vai achar engraçado e sem a menor noção, prosseguir no ato criminoso e quando vier as consequências estes insanos vão reembolsar as notas inválidas? E as consequências vão acatar no lugar das pessoas que foram enganadas e prejudicadas?
ResponderExcluirTriste ver a ignorância tomando conta do Brasil.
ResponderExcluirAinda bem que a matéria foi bem redigida, um militante, sabe lá porque, poderia ser eu ou qualquer outra pessoa a tomar a atitude, logo isso não tem nada haver com o ex presidente ou partido . As matérias precisam ser explicativas e não um amaranhado de confusão.
ResponderExcluirAbsurdo esses mortadelas estão passando do limite.
ResponderExcluirCadê a justiça
deste país, por onde anda?
São tão covardes que não mostram a cara, sabe o que entendo ?
ResponderExcluireles sabem o que estão fazendo e o ônus desta ação, só não querem assumir.
Deveriam estar presos com luladrão.
ResponderExcluirKD a justiça
ResponderExcluirO Brasil está virando a casa da mãe Joana!!Cadê a punição?? Não tem né?? Rabo preso nao permite!!
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